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O que fazer quando o funcionário se recusa a bater ponto

Equipe Onli Ponto

Não bateu o ponto de novo. Advertência, suspensão ou justa causa? O que Sinop ensina — e o que o TST barrou por desproporção.

O gerente olha o painel: entrada sem batida, almoço estourado, saída “esquecida”. Na conversa, o colaborador diz que “não precisa disso”. Se a empresa explode na hora, pode perder na Justiça. Se documenta a gradação, a história muda — e em Sinop já houve caso assim.

Caso local: Sinop/MT e a gradação que se sustentou

Em uma rede de lojas de calçados em Sinop/MT, um trabalhador voltava atrasado do almoço, fazia horas extras sem autorização e, por diversas vezes, deixou de bater o ponto. Foi advertido, suspenso e, ao repetir, demitido por justa causa. A 2ª Turma do TRT-23 (Mato Grosso) restabeleceu a justa causa, entendendo que a empresa observou razoabilidade e gradação (advertência → suspensão → dispensa). Relator: desembargador Roberto Benatar. Origem: 2ª Vara do Trabalho de Sinop.

Fonte: CSJT / notícias dos TRTs.

A Onli Ponto atende empresas de Sinop — o contexto da cidade também está em controle de ponto para empresas em Sinop.

Contraponto: punir sem degrau pode cair

A 1ª Turma do TST manteve a anulação da justa causa de um auxiliar de rampa que teria batido o ponto e ido embora; a punição foi considerada desproporcional porque a empresa não comprovou reincidência nem adotou medidas intermediárias antes da demissão. Relator: ministro Hugo Scheuermann. Decisão de 20/03/2026.

Fonte: Migalhas.

Lado A (Sinop): recusa reiterada + gradação documentada pode sustentar justa causa.
Lado B (TST): demissão “direto” sem degrau intermediário pode ser revertida.

Fraude de ponto também entra na conta

A 2ª Turma do TRT-24 (MS) manteve justa causa de um vendedor que fraudava o ponto para encobrir atrasos, com prova de auditoria e imagens. Relator: desembargador João Marcelo Balsanelli.

Fonte: Correio do Estado.

Roteiro prático para o gestor

  1. Regra clara no regulamento: bater ponto é obrigação.
  2. Registro da falha (sistema ajuda: falta de batida fica auditável).
  3. Advertência escrita → suspensão → só então discutir justa causa, conforme o caso e a assessoria jurídica.
  4. Evite “combinado verbal” sem papel.

O ponto digital não substitui o advogado — mas documenta a sequência que o TRT-23 valorizou em Sinop.

Teste o Onli Ponto e deixe a gradação com trilha, não só com memória do gerente.

As informações deste artigo têm caráter educativo e não substituem assessoria jurídica especializada. Onli Ponto — Wolf Hub CNPJ 67.038.423/0001-71.

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